Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2020
REQ 814/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 326/2019 que "Institui o Dia Estadual do Adventista no âmbito do Estado de Rondônia".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026