Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/03/2020
REQ 811/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e a Superintendência Estadual de Licitações (SUPEL), Estado de Rondônia, pedido de informações referente ao Processo Administrativo nº 0029.484533/2019-10/SEDUC/ÔMEGA/RO, cujo objetivo é adesão a uma ata de registro de preço para fatura eventual de aquisição de livros paradidáticos e material pedagógico.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026