Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/07/2020
PLC 75/2020
Ementa oficial
Altera o caput do artigo 1° da Lei Complementar n° 432, de 3 de março de 2008.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/07/2020Proposição apresentada em Plenário
- 08/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer favorável da comissão
- 06/10/2020Sem parecer da Comissão
- 06/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/10/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/10/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 06/10/2020Proposição aprovada
- 12/10/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 03/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2020 em 43ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 13/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2020 em 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026