Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/07/2020
PLO 705/2020
Ementa oficial
Adere a isenção de ICMS nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação de energia elétrica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 10/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2020Proposição apresentada em Plenário
- 08/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 01/09/2020Proposição retirada pelo autor
- 10/09/2020Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026