Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/07/2020
PLO 703/2020
Ementa oficial
Institui o “Programa Sorriso Saudável na 3ª idade” para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 02/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2020Proposição apresentada em Plenário
- 08/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/09/2020Parecer favorável da Comissão
- 08/06/2021Sem parecer da Comissão
- 08/06/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/06/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 08/06/2021Proposição aprovada
- 10/06/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 05/07/2021Transformada em lei com veto parcial
- 02/09/2021Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 15/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2020 em 24ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 15/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 703 de 2020 em 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026