Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/06/2020
REQ 1051/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações quanto aos critérios utilizados para transferência de servidores lotados na Penitenciária Regional de Dr. Agenor Martins de Carvalho, no Município de Ji-Paraná
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026