Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/06/2020
REQ 1048/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, informações e providências quanto à disponibilização de equipamentos e utensílios de proteção indispensáveis aos servidores designados a exercerem suas atividades, inclusive de atendimento ao público no DETRAN
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026