Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/06/2020
REQ 1047/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, informações e providências quanto ao tratamento médico de pacientes acometidos de enfermidades que não são causadas pelo COVID-19, principalmente, referentes aqueles que necessitam da realização de hemodiálise no Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026