Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/06/2020
REQ 1043/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo c/c a secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, em caráter de urgência, informações e relatórios de arrecadação tributária correspondente aos períodos dos meses e janeiro a abril/2019 e de janeiro a abril de 2020
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026