Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/06/2020
PLO 689/2020
Ementa oficial
Altera o artigo 3° da Lei n° 4.703, de 12 de dezembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 05/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/06/2020Proposição apresentada em Plenário
- 01/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 21/07/2020Sem parecer da Comissão
- 21/07/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/07/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/07/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 21/07/2020Proposição aprovada
- 25/08/2020Transformada em lei com veto parcial
- 05/10/2020Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 689 de 2020 em 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 689 de 2020 em 33ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026