IND 806/2020
Ementa oficial
Indicação ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), em Cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho e com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRIC) do Município de Porto Velho - Rondônia, a realização de obras de patrolamento, de encascalhamento, de elevação em trechos alagadiços e de compactação de solo nas Linhas da Bacia do Ribeirão - 7º. 8º e 9º Linhas; Linha do Pneu e Linha Conquista, localizadas nos limites dos Municípios de Porto Velho a Nova Mamoré.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026