Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/05/2020
IND 734/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópias à SEPAT, a necessidade de implantação do Programa "A Casa é Nossa", no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

