REQ 1024/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ao Poder Executivo extenso a Casa Civil e a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (SESAU-RO), informações referente a contratação emergencial com dispensa de licitação, por seis meses com a Empresa Amazon Fort Soluções Ambiental, para Prestação de Serviços e Coleta Interne e Externa, Transportes, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E e eventualmente C), de forma contínua, na capital e no interior
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026