Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/06/2020
REQ 1022/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao atendimento remoto do SINE, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026