Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/06/2020
PLO 678/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade disponibilização de álcool em gel 70% em frente aos elevadores para higienização das mãos dos usuários nas edificações residenciais e empresariais no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2020Proposição apresentada em Plenário
- 25/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 30/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 20/10/2020Parecer favorável da comissão
- 23/03/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 13/04/2021Parecer favorável da Comissão
- 14/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 30/09/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2021Proposição aprovada
- 18/01/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 50 - Projeto de Lei Ordinária nº 678 de 2020 em 55ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 678 de 2020 em 56ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026