Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/05/2020
IND 730/2020
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado a necessidade de inclusão de informação relativa à Tipagem Sanguínea e do Fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por Hospitais e Maternidades do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

