Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/05/2020

IND 702/2020

Ementa oficial

Indica ao Governo do Estado a necessidade de que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que autoriza o Poder Executivo sobre a aplicação da Ozonioterapia aos pacientes portadores de dores crônicas nos hospitais públicos de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eyder Brasil (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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