Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/06/2020
PLO 665/2020
Ementa oficial
Cria o selo “Empresa Consciente, Meio Ambiente Equilibrado”, a ser conferido aos estabelecimentos comerciais instalados no Estado de Rondônia que priorizarem o uso de matérias comestíveis, biodegradáveis, reutilizáveis ou permanentes, em detrimento de descartáveis e determina medidas de estímulo às empresas ambientalmente responsáveis.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 22/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2020Proposição apresentada em Plenário
- 17/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 22/10/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

