Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/04/2020

IND 636/2020

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo a necessidade da flexibilização do funcionamento das academias, estabelecimentos prestadores de serviços a prática de atividade física e do exercício físico, decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eyder Brasil (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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