Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2020
IND 620/2020
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, que providencie a instalação de banheiros químicos em locais que de via aberta onde funcionarem as feiras livres no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026