Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/06/2020
REQ 993/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, c/c ao Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, informações quanto à relação dos imóveis que serão transferidos ao Instituto de Previdência – IPERON, através da Lei n° 3.478 de 08 de dezembro de 2014. Reiterando o requerimento n°755/2020
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026