Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/06/2020
REQ 981/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT a relação de municípios contemplados pelo “Programa Título Já”, contendo a descrição de números de lotes a serem regularizados, no período de 2020 à 2022, no âmbito do Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026