Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/04/2020
IND 606/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir a obrigatoriedade de fixação de placas permanentes em escolas públicas e privadas, de cartazes em bares, boates, lanchonetes e casas noturnas, alertando sobre os riscos do uso das drogas os riscos do uso das drogas, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

