Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/06/2020
PLO 642/2020
Ementa oficial
Dispõe obre parâmetros específicos sobre inovação tecnológica para microempresas e para as empresas de pequeno porte no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 13/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2020Proposição apresentada em Plenário
- 03/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/09/2020Parecer favorável da Comissão
- 15/12/2020Sem parecer da Comissão
- 15/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 15/12/2020Proposição aprovada
- 14/01/2021Transformada em lei com veto parcial
- 30/03/2021Transformada em lei com veto parcial
- 13/05/2021Transformada em lei com veto parcial
Votações desta proposta
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 642 de 2020 em 53ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 642 de 2020 em 54ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026