Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/06/2020
PLO 640/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre o diagnóstico, atendimento clínico e cirúrgico, para a realização de colocação de órteses a serem implantadas nas córneas, chamadas “Anéis de Ferrara”, para correção da curvatura da córnea em toda rede hospitalar filiada ao Sistema Único da Saúde – SUS, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 22/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2020Proposição apresentada em Plenário
- 03/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 22/10/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026