Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/06/2020
PLO 638/2020
Ementa oficial
Institui no Calendário Oficial “A Semana de conscientização e prevenção dos males causados pelo uso precoce e de longa duração de dispositivos eletrônicos por bebes e crianças”, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
Desde 04/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2020Proposição apresentada em Plenário
- 03/06/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/06/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer favorável da comissão
- 02/12/2020Parecer favorável da comissão
- 13/04/2021Sem parecer da Comissão
- 03/05/2023Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- 04/05/2023Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026