Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/04/2020

IND 598/2020

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo com cópias à SEDI e ao PROCON a necessidade de intensificação da atuação dos órgãos fiscalizadores e de proteção ao consumidor com o intuito de coibir o aumento abusivo dos preços de produtos como álcool líquido e em gel, máscaras e produtos de higiene em geral, relacionados a proteção do COVID-19 (Corona Vírus), no âmbito do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eyder Brasil (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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