Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/04/2020
IND 598/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo com cópias à SEDI e ao PROCON a necessidade de intensificação da atuação dos órgãos fiscalizadores e de proteção ao consumidor com o intuito de coibir o aumento abusivo dos preços de produtos como álcool líquido e em gel, máscaras e produtos de higiene em geral, relacionados a proteção do COVID-19 (Corona Vírus), no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026