Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/04/2020

IND 587/2020

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), Estado de Rondônia, contrate emergencialmente profissionais de costura, autônomos ou cadastrados como microempreendedores individuais com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, para produção de máscaras para serem entregues gratuitamente à população enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus (Covid-19).

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Jair Montes (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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