Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/04/2020
IND 579/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, bem como a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, para aquisição e disponibilização de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para os profissionais de Segurança Pública que estão atuando no período de Pandemia da doença COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

