Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/05/2020
REQ 973/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, cópia na íntegra, do Processo nº 0036.133428/2020-82 cujo objeto consiste no Chamamento Público nº 10/2020/OMEGA/SUPEL/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026