Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/05/2020
PLC 70/2020
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia” e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/05/2020Proposição apresentada em Plenário
- 27/05/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/06/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/06/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 02/06/2020Proposição aprovada
- 08/06/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 70 de 2020 em 25ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 70 de 2020 em 26ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026