Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/05/2020
REQ 969/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governado do Estado de Rondônia Extenso ao Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) bem como a todo e qualquer órgão de controle e fiscalização, providências para que sejam intensificadas as fiscalizações para coibir a prática de preços abusivos dentro do comércio no Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lazinho da Fetagro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026