Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/05/2020
REQ 965/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ao Poder Executivo c/c à Agência de Regulamentação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGE/RO, informações e providências quanto às tratativas entre Governo do Estado e Prefeitura de Porto Velho sobre o Terminal Rodoviário da Capital.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026