Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/05/2020
REQ 950/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações quanto aos protocolos de saúde utilizados no atendimento às pessoas com deficiência no período da Pandemia do novo “coronavírus” – COVID-19
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026