Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/05/2020
PLO 611/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches para atender às crianças de zero a cinco anos, filhos de estudantes adolescentes devidamente matriculadas nas escolas públicas estaduais do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
Desde 04/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2020Proposição apresentada em Plenário
- 20/05/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer favorável da Comissão
- 16/12/2020Sem parecer da Comissão
- 03/05/2023Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- 04/05/2023Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026