Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/04/2020
IND 564/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Secretaria de Estado de Saúde (SESAU) e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (AGEVISA), elaborar um Plano em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores para repatriar os estudantes rondonienses da República Plurinacional da Bolívia, mediante o estado de emergência que se encontra aquele país devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026