Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2020
IND 555/2020
Ementa oficial
Indica a Coordenação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, adote medidas de atendimento essenciais como ações de segurança, atendimento à saúde, entrega de gêneros alimentícios, medicamentos e combustível as aldeias sob sua jurisdição enquanto durar a pandemia do Coronavírus (Covid-19)
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

