Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/04/2020
IND 543/2020
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, que tome as medidas necessárias para que parte dos recursos oriundos dos fundos especiais sejam destinados a Secretaria de Saúde do Estado para compra de respiradores e demais equipamentos usados na saúde, e a SEAS para compra e distribuição de cestas básicas pelo período em que perdurar o estado de calamidade pública no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026