Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2020
REQ 903/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, cópia na integra, do Processo n° 0049.496668-2019-11, que trata da contratação de empresa especializada em serviço Urologia, por meio de dispensa de licitação, conforme Contrato n° 126.PGE.2020
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026