Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2020
REQ 870/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações e providências acerca da Fiscalização realizada no Lago Cujubim Grande, em Porto Velho/RO
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026