Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/05/2020
PLO 599/2020
Ementa oficial
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 3.961, de 21 de dezembro de 2016.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/05/2020Proposição apresentada em Plenário
- 08/05/2020Proposição autuada
- 08/05/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/05/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 08/05/2020Proposição aprovada
- 08/05/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 11/05/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2020 em 18ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2020 em 19ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026