Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/04/2020
IND 507/2020
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado, extensivo à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, que providencie em caráter de urgência a instalação de pontos de Higiene para Moradores de Rua com álcool em gel 70% e banheiros contendo chuveiros móveis.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

