Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/03/2020
IND 504/2020
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, para que verifique a possibilidade de destinar ginásio esportivo ou algum equipamento público para abrigar imigrantes e pessoas em situação de rua durante o período de calamidade pública contra o COVID-19, no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

