Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/05/2020
PLO 596/2020
Ementa oficial
Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Estado de Rondônia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2020Proposição apresentada em Plenário
- 06/05/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 16/06/2020Sem parecer da Comissão
- 16/06/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/06/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 16/06/2020Proposição aprovada
- 18/06/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/07/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2020 em 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2020 em 27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026