Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/05/2020
PLO 590/2020
Ementa oficial
Institui o Projeto gravidez segura de prevenção à SAF – Síndrome Alcoólica Fetal, e dá outras providencias, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2020Proposição apresentada em Plenário
- 06/05/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer favorável da Comissão
- 23/03/2021Parecer favorável da comissão
- 27/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/04/2021Proposição inclusa na ordem do dia
- 27/04/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 27/04/2021Proposição aprovada
- 30/04/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/05/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2020 em 20ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 22/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2020 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026