Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/04/2020

IND 497/2020

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo com cópia à Secretaria da Saúde - SESAU, a necessidade de desenvolver procedimentos de controle de passageiros que venham de outros Países, principalmente da Itália, em voos cujo destino seja o aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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