Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2020
PLO 581/2020
Ementa oficial
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado de Rondônia em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 30/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2020Prazo vencido na Comissão
- 20/10/2020Parecer favorável da comissão
- 30/03/2021Parecer favorável da Comissão
- 09/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/09/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/09/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 21/09/2021Proposição aprovada
- 01/10/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 20/10/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2020 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 23/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2020 em 41ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026