Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2020
PLO 567/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre intervenção do Governo do Estado na rede privada de saúde para garantia de atendimento a casos graves de COVID-19, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
Desde 04/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 30/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/12/2020Parecer favorável da comissão
- 16/12/2020Sem parecer da Comissão
- 03/05/2023Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- 04/05/2023Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026