Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2020
PLO 566/2020
Ementa oficial
Assegura a parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 22/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 30/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/05/2020Proposição distribuída às comissões
- 05/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/05/2020Proposição retirada pelo autor
- 22/05/2020Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026