Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/04/2020
PLO 558/2020
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 100.258.096,22, em favor da Unidade Orçamentária: Recursos Sob a Supervisão da SEFIN – RS-SEFIN.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/04/2020Proposição apresentada em Plenário
- 30/04/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/07/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/07/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 21/07/2020Proposição aprovada
- 03/08/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 558 de 2020 em 33ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 25/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 558 de 2020 em 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026